No sistema e-CETESB, é possível consultar os Memoriais de Caracterização do Empreendimento (MCE) cadastrados. A consulta permite localizar MCEs usando diversos filtros, facilitando a gestão das informações.
1. Acesse o módulo ‘Memorial de Caracterização do Empreendimento’.
2. A tela ‘Consulta de Memoriais de Caracterização do Empreendimento – MCE’ será exibida. Nesta tela, é possível visualizar a lista de todos os MCEs disponíveis para consulta e aplicar filtros para refinar a busca.
A partir desta tela, é possível visualizar os dados de MCEs que já foram concluídos e que não estão marcados como sigilosos.
3. Você pode utilizar os seguintes filtros para localizar um MCE:
Código MCE: permite localizar diretamente o MCE pelo seu código único. Este código pode ser encontrado na tela de consulta ou durante o preenchimento do MCE.
Objeto: permite filtrar pelo objeto associado ao MCE (serviço solicitado – Licenças Prévia; Instalação; Operação e Renovação de Licença de Operação).
Finalidade: permite filtrar pela finalidade informada no MCE (Novo Estabelecimento; Ampliação; Novos Equipamentos; Ampliação e novos equipamentos).
Situação: permite filtrar conforme o status atual do MCE (Em rascunho; Concluído; Associado à solicitação; Aguardando revisão; Validado).
4. Ao clicar em ‘Mais filtros’, serão disponibilizadas opções adicionais para refinar ainda mais a pesquisa:
Nome do empreendimento: permite buscar MCEs pelo nome do empreendimento associado.
CNPJ: permite buscar pelo CNPJ da empresa responsável.
Cadastro CETESB: permite localizar pelo número de cadastro CETESB do empreendimento.
Número da Solicitação: permite localizar MCEs vinculados a uma solicitação específica.
Data da última atualização (Início e Fim): permite filtrar por data de atualização do MCE.
Tipo MCE: permite buscar conforme o tipo de MCE gerado (Geral; Simplificado; Aterro e Posto).
Caso tenha utilizado filtros, o sistema grava o último filtro utilizado. É necessário utilizar o botão 'Limpar' para realizar uma nova busca.
A consulta de MCEs é uma ferramenta essencial para o acompanhamento de processos ambientais.